Política de Privacidade

01 Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

• Razão social: IRAN COSTA SANTOS 45171548668
• CNPJ: 41.364.883/0001-04
• CNAE principal: 4923-0/01 — Serviço de táxi
• Endereço: Rua Lurdinha César Santos, 158, Alto Caiçaras, Belo Horizonte/MG, CEP 30750-355
• Canal de contato: pong24062563@gmail.com

02 Dados Coletados

No exercício da atividade de serviço de táxi e por meio deste site institucional, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, endereço de e-mail, mensagem, endereços de origem/destino da corrida solicitada);
• Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência), coletados por meio de cookies e tecnologias similares;
• Dados fornecidos no momento da solicitação de corrida, quando enviados por e-mail (horário desejado, local de embarque e desembarque).

03 Finalidade e Base Legal

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato/serviço (art. 7º, V): viabilizar o atendimento à solicitação de corrida enviada por e-mail;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhorar a experiência de navegação no site e compreender o desempenho de ações de divulgação;
• Consentimento (art. 7º, I): uso de cookies não essenciais, conforme escolha registrada no banner de cookies.

04 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos ou comercializados. Poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial;
• Com provedores de serviços de e-mail e hospedagem estritamente necessários ao funcionamento do site, que atuam como operadores nos termos da LGPD.

05 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade de microempresa individual.

06 Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Informação sobre compartilhamento de dados.

07 Cookies

Este site utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento adequado, melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de eventuais ações de marketing. O visitante pode gerenciar sua preferência por meio do banner de cookies exibido na primeira visita, optando por "Aceitar" ou "Só essenciais". A escolha é armazenada localmente no navegador (localStorage) e pode ser alterada limpando os dados de navegação do dispositivo.

08 Dados de Menores

Este site não se destina à coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos o tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.

09 Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou fiscais aplicáveis à atividade.

10 Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou alterações legais. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data de vigência é indicada pela última publicação no site.

11 Canal de Atendimento / DPO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o canal oficial de atendimento é o e-mail pong24062563@gmail.com.